Nossos Serviços – Aline Babetzki Advocacia e Consultoria Jurídica

Conheça os

Nossos Serviços

Nosso objetivo principal é identificar as necessidades dos nossos clientes, desenvolvendo soluções customizadas que possibilitam a tomada de decisão segura no direito dos negócios, casos complexos e reestruturação empresarial.

ESTUDO E PLANEJAMENTO DE PAGAMENTO PARA PASSIVOS

Através de uma análise criteriosa do fluxo de caixa da empresa, desenvolvemosestratégias para o pagamento de passivos através de uma negociação responsável que resulte nas melhores condições para garantir a liquidez da companhia.

CONTRATOS E NEGOCIAÇÕES COMPLEXAS

Acompanhando a crescente sofisticação dos negócios, os contratos estão se tornando cada vez mais complexos. Nosso diferencial está justamente em entender como os nossos clientes operam, quais são os seus desafios e encontrar soluções contratuais que abordem adequadamente tais desafios. Para isso, utilizamos a experiência e os conhecimentos que acumulamos sobre os mais diferentes setores da economia, aliados às melhores práticas contratuais do Brasil e do mundo.
Também adaptamos contratos estrangeiros à Lei e ao mercado brasileiro e elaboramos instrumentos contratuais para novos modelos de negócios e novas tecnologias.
Tudo é pensado para proteger a organização da melhor forma, detalhando responsabilidades, direitos e obrigações de todos os envolvidos de forma clara e objetiva.

PREPARAÇÃO E AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL

O mecanismo de Recuperação Judicial, que encontra guarida na Lei 11.101/2005, possibilita a reestruturação de empresas em dificuldades, visando à manutenção da fonte produtiva e os empregos.
Além dos aspectos legais que serão orientados pelos nossos profissionais, guarda extrema relevância a análise dos reais aspectos que originaram a crise econômico-financeira do devedor, sendo a recuperação judicial um dos mecanismos presentes nos projetos de reestruturação empresarial.
Nesta esteira, a visibilidade antecipada da crise econômico-financeira, e a busca pela recuperação judicial antes mesmo do agravamento da crise,vtornou-se uma medida para a reestruturação empresarial extremamente eficiente.

ORIENTAÇÃO EM PEDIDOS DE AUTOFALÊNCIA

A autofalência é a insolvência confessada pelo devedor empresário ou sociedade empresária. Esse pedido de autofalência terá lugar quando o próprio empresário ou sociedade empresária pedir a sua falência, desde que esteja em crise econômico-financeira ou julgar não atender aos requisitos da recuperação judicial.

ATUAÇÃO CONTENCIOSA ESTRATÉGICA

Atuamos estrategicamente no contencioso das empresas, em questões de natureza
cível e comercial, recuperações de crédito, ações indenizatórias, disputas contratuais, entre outras.
-Gestão, análise e atuação no contencioso estratégico;
-Opinião legal e atuação preventiva sobre os temas afetos à empresa;
-Gestão jurídico-financeira do contencioso.

RELAÇÕES TRABALHISTAS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS

Modelos de negócios surgem todos os dias, influenciados por demandas globais de competitividade e novas experiências de gestão de recursos humanos que modificam por completo as relações do trabalho. Esses avanços colidem com uma legislação trabalhista antiga e complexa, afetada por precedentes judiciais que podem gerar insegurança na administração dos negócios. Nesse cenário, as empresas precisam saber gerenciar e mitigar riscos para se manterem competitivas.
ABAC ajuda seus clientes a vencer esse desafio com uma abordagem estratégica que leva em conta o impacto das diferentes regulamentações para o dia a dia dos negócios.
Nosso foco é encontrar soluções que ajudem as empresas se modernizarem, serem mais competitivas e vencerem a complexidade legal.
Mantemos forte atuação na prevenção e gestão de crises, em processos que envolvem inspeções regulatórias, investigações de empregados e executivos nos mais variados contextos, bem como demissões.

ATUAÇÃO TRIBUTÁRIA

A ABAC possui expertise que a credencia para a realização completa de serviços especializados nesta matéria, inclusive com apoio contábil, fiscal e financeiro, desde a área preventiva até a contenção de litígios administrativos e judiciais.
– Consultoria Preventiva e Planejamento Tributário
– Due diligence Tributária
– Recuperação de Crédito Tributário
– Atuação Contenciosa

ASSESSORAMENTO SOCIETÁRIO

-Assessoria em operações de constituição de sociedades, “joint ventures”, consórcios, SPEs, fundações e outras formas de associação e parceria, reorganização societária, inclusive as decorrentes de incorporações, fusões, cisões, transformações e liquidação de sociedades;
-Assessoria consultiva e em processos de “due diligence”, em operações de aquisição ou outros que demandem tal atividade;
-Assessoria na compra e venda de empresas, em alienação de participações societárias em empresas;
-Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais e alterações dos mesmos;
-Elaboração de Atas de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
-Elaboração de Atas de Reuniões de Acionistas e de Sócios, de Diretoria e de Conselho Fiscal;
-Elaboração de Acordos de Acionistas e de Sócios;
-Representação de acionistas em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
-Assessoria nos registros de documentos em Órgãos de Registro do Comércio;
-Assessoria em atos de dissolução, elaboração de fatos relevantes e escrituração de livros societários, na obtenção de licenças e certificados nos órgãos Estaduais e Municipais, e de DBE (documento básico de entrada) perante a Receita Federal do Brasil;
-Preparação de procurações e Atas de Reunião de Sócios para participação em processos licitatórios;
-Abertura e fechamento de filiais inclusive em outros Estados e publicações em jornais de grande circulação;
-Organização e regularização de informações cadastrais das empresas nas Juntas Comerciais;
-Atuação em Consulados, bem como no Ministério de Relações Exteriores para a legalização (Apostila) de documentos estrangeiros e de documentos para uso no exterior.